(Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará)
O governador Helder Barbalho sancionou a lei que estabelece a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. A iniciativa impulsiona atividades agrícolas realizadas por trabalhadoras, proporcionando o desenvolvimento econômico e social sustentável dos estabelecimentos rurais chefiados por mulheres, com a melhoria da qualidade de vida das famílias e a redução das desigualdades de gênero.
A Lei Estadual nº 10.092/2023 estabelece que a mulher chefe de estabelecimento rural terá prioridade no acesso a recursos, subsídios e políticas públicas voltadas à agricultura. Determina ainda que o Estado promova programas de regularização fundiária e fomente ações preventivas e de combate à violência doméstica, violência de gênero e violência patrimonial no campo.
Mãos Solidárias – Descendente de povos ribeirinhos, Lianete Carvalho será uma das beneficiadas com a nova lei. A artesã mora e trabalha na Ilha de Mosqueiro (distrito de Belém), a mais de 70 quilômetros do centro da capital paraense. Ela é uma das pessoas que ajudam na preservação ambiental da maior ilha de Belém. De maneira sustentável, Lianete transformou a atividade também na sua fonte de renda, com a ajuda da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater).
Reconhecimento – O Governo do Pará criou, no início deste ano, a Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) para fortalecer, proteger, cuidar e assegurar um serviço eficiente para mulheres paraenses. O órgão é um dos responsáveis por inspecionar e fomentar a Lei 10.092/2023.
Agencia Pará/Berokanfm