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Fugindo a normalidade, os corredores do Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes, em Marabá, estão abarrotados de pessoas nesta semana. Mas, isso não tem acontecido apenas na cidade. O motivo é a 18ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece entre os dias 6 e 11, em todo o Brasil, promovendo a cultura da conciliação como uma alternativa eficaz na resolução de conflitos.
A reportagem deste CORREIO conversou com Jessinei Gonçalves, juiz da 2ª Vara Cível de Marabá, para entender a importância e o funcionamento dessa iniciativa: “É um esforço conjunto de todo o Poder Judiciário para dar fim aos processos que estão aguardando resolução”, explica, acrescentando que é incentivado que as partes envolvidas cheguem a acordo, tornando a justiça mais rápida, eficaz e acessível para todos os cidadãos.
Ele também aponta que, diferente das atividades regulares do tribunal, esforços são concentrados em solucionar o maior número possível de conflitos neste curto espaço de tempo. Tanto audiências criminais quanto cíveis são realizadas em grande quantidade, e a ideia é alcançar um desfecho rápido para os casos.
Além disso, a conciliação é baseada na voluntariedade das partes, o que torna o processo, também, satisfatório.
O Juizado Especial trabalha com o objetivo de propiciar a reparação do dano e a aplicação de pena não privativa de liberdade, como penas restritivas de direitos e multa. Jessinei levanta que foram designadas para o decorrer da semana 120 audiências criminais e 64 cíveis.
“Temos colhido bons frutos até o momento, a iniciativa tem se mostrado muito eficaz no município. Muitos processos que estavam pendentes têm encontrado uma conclusão durante essa semana, e ainda é terça-feira”, exemplifica. Para ele, a rapidez e a eficiência desse esforço são fundamentais para a administração da justiça e para a satisfação das partes envolvidas.
O juiz aponta que, além dos benefícios para as partes envolvidas, a semana contribui para o sistema judiciário como um todo, considerando que quanto mais rápido os casos forem solucionados, mais eficaz a justiça se torna. A conciliação alivia a sobrecarga dos tribunais e permite que eles se concentrem em casos mais complexos. (Thays Araujo)
Correio de Carajás/Berokanfm