Os municípios do Pará vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 95 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de novembro de 2023.
Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 15 milhões. Além disso, entre os municípios paraenses que receberão as maiores quantias estão Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, que contam com um total de R$ 1.515.306,25 cada.
Por outro lado, cidades como Abel Figueiredo, Santarém Novo, São João da Ponta e Sapucaia estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de R$ 264.287,48 cada.
Mojui dos Campos é o único município paraense bloqueado segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 25 de novembro. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. Agencia do Radio/Berokanfm