(Foto: Divulgação/PF)
Uma operação integrada flagrou embarcações em estado precário e mergulhadores em condições degradantes em 12 dragas – um tipo de balsa usada para a extração mineral – no rio Xingu, em Altamira, no sudeste do Pará.
Nenhum dos mergulhadores encontrados nas 12 balsas tinha habilitação para realizar mergulho e não usavam equipamentos apropriados de segurança de trabalho. O oxigênio utilizado no mergulho tinha procedência desconhecida.
Os agentes também notaram a ausência de registro do contrato de trabalho e a falta de gestão de segurança e saúde, como o não fornecimento de equipamento de proteção individual.
As embarcações fiscalizadas também não possuíam registro na Capitania dos Portos e se encontravam em estado precário, inclusive uma balsa com furo no casco e risco de naufrágio.
A operação, iniciada no dia 11 de dezembro, foi realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Federal (PF). O encaminhamento de cada órgão será:
- A Auditoria Fiscal do Trabalho notificará as empresas responsáveis e interditará todas as balsas fiscalizadas, em decorrência das condições precárias das embarcações.
- A PF deve instaurar inquéritos criminais para apurar tanto as condições degradantes a que foram submetidos os trabalhadores, quanto os crimes ambientais.
O MPT aprofundará as investigações para proceder à responsabilização cível trabalhista dos infratores.
G1/PA