(Foto: Alan Martins/g1)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou Substitutivo ao PL nº 3.009, de 2015, para reconhecimento da Festa do Sairé como Manifestação da Cultura Nacional. O projeto original, de autoria do deputado José Priante (PMDB-PA), pleiteava o reconhecimento do Sairé como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de acordo com o Artigo 215 e o Artigo 216 da Constituição Federal”.

Na última terça-feira (19), o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, chegou a anunciar em suas redes sociais que o PL que reconhece o Sairé como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil tinha sido aprovado. O assunto repercutiu na cidade e foi publicado no g1. Mas na verdade, a proposta foi considerada inconstitucional, e um Substitutivo ao projeto é que foi aprovado.

(Correção: o g1 errou ao informar que a Festa do Sairé foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, como havia anunciado em suas redes sociais o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar. Na verdade, a Comissão de Cultura aprovou o projeto na forma de Substitutivo, que reconhece a Festa do Sairé como manifestação da cultura nacional. A correção foi feita às 10h30 do dia 20 de dezembro de 2023)

O relator Eduardo Bismark, concluiu, que o objeto do PL nº 3.009, de 2015, de autoria do deputado federal José Priante, para declarar a Festa do Sairé como patrimônio cultural imaterial do Brasil, é matéria inconstitucional, por ser essa uma atribuição do Poder Executivo, mais especificamente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão afeto ao Ministério da Cultura, “razão pela qual não se revela legítima a iniciativa parlamentar nesse sentido, tampouco se considera adequada a veiculação da matéria por meio de projeto de lei ordinária. Destarte, consideramos inconstitucional, por vício formal e material (violação ao princípio da separação dos poderes) a proposição”.

A Comissão de Cultura, por sua vez, aprovou o projeto na forma de Substitutivo, que reconhece a Festa do Sairé como manifestação da cultura nacional. O Substitutivo foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça, e receber parecer favorável.

“O Substitutivo da Comissão de Cultura, embora certamente não traga os mesmos efeitos, não incorre nos mesmos vícios, sendo constitucional e jurídico”, escreveu o relato Bismark.

Festa do Sairé

O Sairé é mais que uma festa, é uma expressão viva da identidade cultural de Alter do Chão. Realizado anualmente, o evento é uma celebração que mescla elementos religiosos, folclóricos e sociais. Sua origem remonta ao período colonial e ao encontro de diferentes culturas que deixaram suas marcas na região amazônica. Hoje, o Sairé é um espetáculo que envolve rituais religiosos, manifestações artísticas, danças típicas e a famosa disputa de botos Tucuxi e Cor de Rosa.

G1/Santarém