(Foto: Mara Ferreira / Arquivo pessoal)
Um sonho de trabalhadores rurais que moram em projetos de assentamentos agroextrativistas no município de Alenquer, oeste do Pará, está próximo de se tornar realidade: acesso a crédito rural para atividades como pecuária de corte, produção de farinha e pesca artesanal. E a concretização desse sonho se deve à mobilização que vem sendo feita desde setembro de 2023, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Alenquer.
Segundo a presidente da entidade, Mara Ferreira, o STTR vinha há algum tempo questionando as instituições financeiras e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PA), porquê os assentados da reforma agrária em Alenquer não estavam tendo acesso a financiamento, uma vez que eles estão inseridos na política de crédito Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Ainda segunda a presidente do STTR de Alenquer, a Emater dizia que precisava do aval do Incra e que também não poderia emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), e o Basa dizia que as normativas do banco não permitiam a liberação do crédito para os assentados.
“No dia 22 de setembro deste ano, conseguimos fazer uma articulação e mobilização onde com a participação na mesma mesa do STTR, Incra, Emater e agências financeiras instaladas no município de Alenquer. E contamos com a participação de aproximadamente 400 agricultores entre assentados e não assentados. Dessa reunião, após a escuta e debates, tivemos como encaminhamentos, que a Emater irá emitir CAF para assentados e serão feitos os projetos para financiamentos. Também foi criado grupo de trabalho formado pelo STTR, Basa, Emater e a secretaria de Agricultura e Pesca”, contou Mara Ferreira.
A partir da formação do grupo de trabalho, o STTR ficou responsável por realizar levantamento das demandas e identificar os agricultores que tem Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) válidas e CAF, para dar início à elaboração dos projetos, e claro, também emitir CAF aos seus associados
.
“No dia 05 de dezembro foi realizada reunião com os agricultores para esclarecimentos sobre a política de crédito e orientação de documentos necessários para o acesso. E no dia 13 aconteceu a primeira reunião descentralizada no PA Curumu, com a presença do sindicato, Emater e Basa, e também visita in loco no lote dos assentados”, informou a presidente do STTR.
Mara Ferreira informou ainda que o planejamento do STTR com o grupo de trabalho, é para que as reuniões descentralizadas continuem acontecendo em 2024 em outros projetos de assentamentos, para assim, garantir o acesso ao crédito a assentados e não assentados da reforma agrária em Alenquer.
A Emater disse que o objetivo desse trabalho de mobilização e emissão de CAP e DAP, é injetar recursos da linha A do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em atividades agrícolas e de pesca artesanal dentro dos assentamentos: Atumã, Curumu, Paraíba, Salvação, Tamborão I e Tamborão 2. Os contratos individuais podem alcançar o valor de R$ 40 mil.
Sobre o Pronaf
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi instituído pela Resolução nº 2.191/1995, destinado ao apoio financeiro às atividades agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor e de sua família. Mas, só em 1996 que o Decreto nº 1946, criou o Pronaf como programa de governo sob a supervisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
As operações de crédito rural contratadas no âmbito do Pronaf possibilitam aos agricultores familiares financiarem a aquisição de insumos, sementes, e realizarem o custeio de suas atividades, como cultivo de milho, a produção de arroz, feijão, olerícolas, ervas medicinais, o custeio de produtos da sociobiodiversidade, sistemas de produção de base agroecológica, sistemas orgânicos, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, extrativismo ecologicamente sustentável, investimento em moradias rurais, viveiro de mudas, turismo rural e artesanato.
G1/Santarém