(Foto: Reprodução/G1)

Uma aldeia indígena do povo Tembé foi novamente atacada por pistoleiros em menos de uma semana. Os invasores deixaram três quilombolas feridos na quinta-feira (4), incluindo uma adolescente.

A jovem foi encaminhada para tratamento em Belém, com riscos de perder o braço. Não foi informado estado de saúde das outras duas vítimas.

As vítimas estavam em um veículo que foi alvejado próximo à aldeia com cerca de 20 tiros. Um vídeo mostra o momento dos disparos

O episódio de conflito ocorre um dia após a prisão de Miriam Tembé, liderança indígena que havia denunciado invasão de pistoleiros, ligados a outro grupo indígena, que chegaram ao local atirando também no último dia 30 de dezembro.

Miriam foi presa em Tomé-Açu, no nordeste do Pará para responder por suspeitas de coação no curso do processo e fraude processual, segundo a Polícia Civil local, que cumpriu a ordem de prisão na tarde de quarta-feira (3). A prisão ocorreu dias após ela ter feito as denúncias de invasão.

O mandado de prisão da cacica foi assinado pelo juiz José Ronaldo Pereira Sales, determinando a prisão dela e outros dois familiares, devido a um caso de homicídio ocorrido em outubro de 2023. O filho de Miriam é suspeito de matar o próprio tio, após um desentendimento no distrito de Quatro Bocas.

Miriam é apontada no caso por supostamente atuar para dificultar a apuração da polícia, ao tentar orientar testemunhas a não darem detalhes à polícia, segundo denúncias. Os dois familiares não foram presos.O caso corre sob sigilo.

A defesa de Miriam afirma que ela não tem relação com o crime. “O Ministério Publico inclusive foi contra a prisão dela. O juízo agiu com cautela ao determinar a prisão porque existe um clima de insegurança e tensão na região, mas acreditamos que não deve mantê-la custodiada”, afirma Ismael Moraes, advogado.

Sobre o ataque, a Polícia Civil informou que todos os feridos e testemunhas foram ouvidos e o procedimento será encaminhado para a Polícia Federal para apuração dos fatos.

Clima de tensão

A Força Nacional está atuando na região do conflito, que ficou conhecido como “guerra do dendê”. Lideranças e membros das comunidades tradicionais vivem em constantes episódios de violência com seguranças privados da empresa, que busca controlar as áreas de plantação de dendê. O território é reivindicado pelas comunidades.

Na aldeia liderada por Miriam Tembé, I ́ixing, os casos de tiroteios já vêm ocorrendo desde dezembro de 2023. Ela havia enviado um ofício, em dezembro de 2023, ao Ministério Público Federal para denunciar e pedir providências quanto a invasões, ameaças de morte e roubos praticados contra lideranças indígenas e ao território da aldeia do Povo Tembé.

Segundo o MPF, os dados estão em processo de encaminhamento para gabinete do MPF que atua em questões relacionadas a direitos indígenas na região do nordeste paraense.

O órgão então recomendou a prorrogação do uso dos agentes federais, a partir de 3 de janeiro, quando encerraria a ação; e pediu ainda ao Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública (Segup), o reforço com policiais militares para controle do acirramento dos conflitos na região.

“A Força Nacional não estava fazendo nada, estava circulando parece que só para justificar diária, porque a quadrilha do Paratê Tembé anda com vários pistoleiros, invadindo territórios, atirando em crianças e adolescentes, e a Força Nacional não faz nada”, afirma o advogado Ismael Moraes.

A fragilidade nas ações dos agentes que deveriam mediar o conflito criou ainda mais clima de tensão na região, segundo indígenas. Um morador, que preferiu não ser identificado, disse que os agentes apareciam com pouco efetivo, e que não estariam atuando à altura para dar respostas ao conflito.

Procurado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ainda não informou se o Governo do Pará solicitou prorrogação da atuação da Força Nacional na área. Já a Segup disse que “a recomendação do MPF é para que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) auxilie os trabalhos das forças federais e está atuação dá-se por iniciativa do Executivo Federal, apenas com a anuência do Estado, como foi desde o início dessa atuação, sendo que desde já o Governo do Pará sempre foi favorável a tal decisão”.

O MPF disse nesta sexta-feira (5) que ainda não recebeu respostas sobre os ofícios enviados nos últimos dias.

Sobre a prisão de Miriam Tembé, a Segup disse que “a Polícia Civil, dentro de suas atribuições, cumpriu mandado de prisão emitido regularmente pelo judiciário e as forças de segurança do Estado realizam seu papel de garantia da ordem pública e espera que os demais órgãos envolvidos também adotem as medidas pertinentes, dentre eles o Ministério Público Federal (MPF), tendo em vista tratar-se de conflito envolvendo comunidades indígenas e quilombolas”.

A Segup disse também que “as forças de segurança monitoram a situação na área”.

Também envolvida na mediação do conflito, a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), chefiada por uma liderança Tembé, Puyr Tembé, informou que “acompanha a situação e trabalha na mediação, em conjunto com órgãos estaduais e federais”. A pasta afirmou que “busca uma nova reunião com as lideranças envolvidas para auxiliar na resolução da situação”.

G1/PA