Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5 mil e 500 municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.
Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”. As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, graças a uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, número que representa aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.
Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam “comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz”.
Nesse sentido, acrescenta, a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão “fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência”.
Os novos conselheiros de Rio Maria também tomaram posse ontem, quarta-feira em cerimônia organizada pela prefeitura em parceira com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os Titulares Eleitos e agora empossados foram: Cilene Santos, Maria de Fátima, Fátima Vieira, Daniela Canuto e Renata Torres.