A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (11), a “Operação Carro-Chefe” com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos públicos em compras de veículos para municípios no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Participaram da ação 28 policiais federais e cinco auditores da CGU.
A investigação começou após denúncia apresentada à CGU relativa a supostas irregularidades ocorridas em uma licitação de uma prefeitura maranhense, na qual saiu vencedora uma das empresas participantes do esquema. As quatro empresas juntas emitiram, entre 2016 e parte de 2019, 623 notas fiscais, totalizando R$ 65.907.404,79, para 209 municípios, sendo 23 do Pará, 21 de Tocantins, dois do Piauí e, principalmente, 163 do Maranhão.
As fraudes e superfaturamentos contratuais variavam desde o fornecimento de veículos registrados em nome de terceiros até a ausência de fornecimento do objeto contratado, a exemplo da comercialização de veículos com chassis inexistentes ou duplicados. A PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do sigilo fiscal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo os investigadores, o inquérito apontou quatro empresas inter-relacionadas que adquiriram veículos novos, utilizando-se de benefícios fiscais concedidos a locadoras na aquisição para o seu próprio patrimônio, mas acabavam revendendo tais bens para os municípios.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, em casas de investigados e empresas de carros na cidade de Santa Inês (MA). A Justiça também determinou a quebra de sigilo fiscal dos envolvidos.
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