SEFA APREENDE MAIS DE R$145 MIL EM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM DOM ELISEU

(Foto: Sefa/Ascom)

Uma carga de materiais de construção avaliada em R$ 145.946,28 foi apreendida no km 1.481 da rodovia BR 010, município de Dom Eliseu, no Pará. O material era transportado de Ribeirão Preto (SP) com destino ao município de Paragominas, sudeste paraense.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) , a fiscalização recebeu seis notas fiscais referentes a materiais de construção, como tirantes, tubos metálicos, mangotes, contatores, hastes de aterramento, caixas de proteção, cabos elétricos, dentre outros. Após a análise das notas, foi identificado que três delas estavam identificadas como remessa em doação e as três de menor valor como venda de mercadoria, gerando a obrigação de recolher imposto para o Estado do Pará.

Também foi verificado que no cadastro de contribuintes do Estado, a empresa emissora da nota fiscal estava em situação fiscal de ativo não regular e entrou na situação cadastral de suspensão, inclusive por estar em dívida ativa de ICMS.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) das mercadorias no valor total de R$ 45.665,73, referente a ICMS e multa.

G1/PA