(Foto: Rodrigo Pinheiro/Ag. Pará)
A Prefeitura de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, foi notificada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) para que seja realizado concurso público no município. O último concurso público foi realizado há dez anos, em 2014. A cidade foi a que mais cresceu no Brasil desde 2010, segundo o Censo do IBGE.
O órgão ministerial levou em conta que a gestão do município “descumpriu cronograma apresentado e a promessa de que o certame seria realizado em 2023”. O g1 solicitou posicionamento da prefeitura, e aguardava retorno até a publicação da reportagem.
De acordo com levantamento do MP, até 2023, a cidade tinha mais de 4 mil servidores ativos e apenas cerca de 1 mil são concursados, o que fere regra constitucional.
Nos autos de procedimento administrativo, o MP expediu ofício pedindo informações:
- relação atualizada dos servidores ativos do Município;
- o dia em que cada servidor tomou posse;
- o vínculo com a administração de cada um desses servidores (se concursado efetivo, comissionado ou contratado temporário);
- o percentual de efetivos e não efetivos (estes últimos abrangidos todos com vínculo precário, como comissionados contratados e temporários).
A Promotoria de Justiça solicita que as informações técnicas sejam enviadas em até vinte dias úteis.
Um ofício enviado à prefeitura também pede reunião para tratar sobre o concurso público, no próximo dia 8 de março.
G1/PA