(Foto: Ascom MPF-PA / Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta quinta-feira (15) que o estado do Pará e os municípios na região do Tapajós façam o monitoramento de áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração, em especial nas terras indígenas.

Segundo o MPF, pesquisas recentes apontaram que o povo Munduruku, que habita região, corre risco permanente de saúde devido à contaminação do solo por mercúrio. Metal pesado usado no garimpo ilegal, ele é altamente tóxico e pode causar graves problemas de saúde ao atacar o sistema nervoso.

O objetivo é identificar as populações expostas pela contaminação, localizadas na bacia do Rio Tapajós, para fazer um planejamento de políticas públicas e de repasse de recursos federais para ações de saúde.

As secretarias notificadas foram a de Saúde e de Meio Ambiente do estado do Pará e as secretarias municipais de Saúde e de Meio Ambiente de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Altamira (distrito de Castelo dos Sonhos).

Procurado, os órgãos do estado e a todos os sete municípios da região do Tapajós, mas não houve um posicionamento, a respeito.

Os órgãos têm prazo de 15 dias corridos, a contar do recebimento, para que se manifestem e para que informem quais providências foram adotadas.

Medidas

O MPF recomenda que as secretarias que ainda não estão cadastradas no Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Sissolo), do Ministério da Saúde, façam o registro em 30 dias.

As pastas têm prazo de 60 dias para informar as áreas de risco expostas ou potencialmente expostas a contaminantes da mineração, especialmente em territórios indígenas.

As secretarias de Meio Ambiente municipais também devem, em 90 dias, fazer o levantamento de quantas e quais áreas contaminadas estão cadastradas no Sissolo e encaminhar ao MPF e ao Ibama.

No mesmo prazo, os órgãos devem enviar o relatório com os dados do levantamento para a Secretaria de Saúde do Pará e dar publicidade aos dados estatísticos das áreas contaminadas.

Contaminação

O MPF instaurou inquérito em 2021 para analisar a contaminação por mercúrio do povo Munduruku e a eventual responsabilidade por omissão do Estado do Pará

“Pesquisas concluíram que a atividade garimpeira vem promovendo alterações de grande escala no uso do solo nos territórios tradicionais da Amazônia com impactos socioambientais diretos e indiretos nas populações locais”, diz o MPF.

Ainda segundo o órgão, os povos Muybu, Sawré Aboy e Sawré Muybu – na região do médio Rio Tapajós, estão sob risco permanente devido aos efeitos tóxicos do mercúrio no organismo.

A contaminação por mercúrio é desencadeada pelo desmonte do solo e despejo dos sedimentos nos rios.

“Laudos atestaram a contaminação por mercúrio e cianeto, insumos da garimpagem, em áreas de habitação tradicional de populações ribeirinhas e indígenas, que dependem da pesca”, informou o MPF.

Na investigação, o MPF consultou o Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas (BDNAC) e averiguou que o estado do Pará não disponibiliza o acesso aos relatórios de áreas contaminadas, contrariando resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

O Conama determina que os órgãos ambientais competentes – quando da constatação da existência de área contaminada ou reabilitada para o uso declarado – comuniquem formalmente os órgãos federais, estaduais, distrital e municipais de saúde, meio ambiente e de recursos hídricos.

G1/PA