(O guia é um instrumento importante de cidadania para que os povos possam entender melhor o processo eleitoral dentro de sua língua originária)

 Promover o acesso à cidadania dos povos indígenas é um dos objetivos do Guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade, que faz parte do projeto Originários, idealizado pela Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará), e organizado pela Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA), com apoio do Núcleo de Formação Indígena (Nufi) da Universidade do Estado do Pará (Uepa).

Na última terça-feira, 9, foi entregue um dos exemplares do guia para o povo Kaiapó, da Aldeia Moikarako, em São Félix do Xingu, dentro de uma programação promovida pelo TRE. O reitor da Uepa, Clay Chagas, participou do mutirão, acompanhado do corregedor e vice-presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do secretário da Corregedoria, Bruno Giorgi e Silva e da chefa do Gabinete da Corregedoria, Elaine Santana Machado. “Essa é a divulgação da cartilha na língua dos Caiapó. Esse é um instrumento importante de cidadania para que os povos possam entender melhor o processo eleitoral em sua língua originária”, destacou o reitor da instituição.

A professora Antônia Negrão, assessora linguística do Nufi, também esteve presente nas ações de terça-feira e é uma das responsáveis pela realização da parceria entre a Uepa e o TRE para a elaboração da tradução dos guias, por meio da seleção de alguns alunos indígenas que pudessem fazer a tradução da cartilha eleitoral para os seus respectivos idiomas, de forma a atender o maior número de indígenas que podem votar ou mesmo se candidatar a cargos eleitorais.

Para ela, a publicação “possibilita aos indígenas, que estão dentro das suas aldeias e que são falantes das suas próprias línguas, a terem acesso a um documento como esse, que traz a eles a possibilidade de garantia dos direitos eleitorais, para possam compreender essas estratégias eleitorais dentro das suas próprias línguas, seja na língua falada ou na língua escrita”. Além de textos, foram produzidos vídeos que ajudam a explicar melhor sobre as orientações eleitorais.

O estudante do curso de Odontologia, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Rodrigo Gomes Nascimento, foi um dos indígenas que contribuiu para a tradução dos guias. “A ideia do TRE foi muito legal, porque eu falo bem a minha língua e lá na minha aldeia a gente não fala português, então esse guia vai ajudar muita gente por lá”. Ele explica que a tradução para o Wai Wai vai ser um ótimo auxílio para os mais velhos, que não conseguem entender o português, mas agora, eles vão “entender muito bem quem pode se candidatar, como fazer transferência de título, então vai ser muito legal para a nossa aldeia”, afirmou Rodrigo.

O processo de tradução foi realizado por meio da seleção de alunos indígenas a partir da demanda do TRE. Após os contatos, os estudantes receberam o guia em português e iniciaram o processo de tradução, com o assessoramento das professoras Antônia Negrão, Eliane Solano e Edilene Furtado, que fizeram os ajustes necessários, sempre consultando os indígenas “para que pudesse estar de acordo com o propósito deles, porque a gente não imagina um processo de tradução que seja feita pela nossa ótica da língua falada por nós, não indígenas, mas, sobretudo, da língua que é falada por eles e da forma como eles desejam que isso seja entendido pelos parentes deles, dentro das aldeias”.

Ao todo, foram produzidas cinco cartilhas nas línguas Tenetehar, Mebêngokrê, Nheengatu, Wai Wai e Munduruku, com a participação dos indígenas Edinaldo Tembé e Osmael Lima Tembé, Bepdja Kayapo me Takakrua Kayapo, George Edson Santos Sardinha e José Gedão Monteiro Cardoso, Adailton Rodrigues Wai Wai e Rodrigo Gomes Nascimento, Elisa Akai Wiui e Akay Kaba.

O lançamento oficial dos guias será realizado na próxima sexta-feira, 19, dia dos povos indígenas. Entretanto, as ações dos mutirões do TRE nas aldeias serão realizadas ao longo do mês de abril: na terça-feira seguinte (16/04), será a vez da Escola Indígena Antônio Pedroso, em Alter do Chão. No dia 20/04, a ação será realizada na Usina da Paz do Icuí, em Belém. No dia 22/04, uma segunda-feira, o mutirão vai ocorrer na Aldeia Mapuera em Oriximiná. O quarto mutirão ocorrerá no sábado, dia 26/04, na Aldeia Sai Cinza em Jacareacanga. Por fim, na terça-feira, dia 30/04, a ação será na Aldeia Teko-Haw em Paragominas. Todos os mutirões acontecerão das 8h às 14h e oferecem serviços como emissão da primeira ou segunda via do título de eleitor, atualização dos dados eleitorais, cadastro biométrico, entre outros. Além disso, serão realizadas atividades de educação eleitoral, incluindo programas educativos sobre direitos políticos e demonstrações do processo de votação na urna eletrônica, direcionados a diversas faixas etárias.

Nufi Uepa

O Nufi se constitui como um espaço de articulação e execução das ações afirmativas, voltadas à formação inicial e continuada dos povos indígenas. O Núcleo tem um caráter interinstitucional, que visa garantir formação superior a alunos indígenas, realização de pesquisas, atividades de extensão e formação continuada, de acordo com as suas necessidades e realidades.

As primeiras turmas da graduação em Licenciatura Intercultural Indígena foram ofertadas em 2012, para os povos Gavião e Tembé, da terra indígena Alto Rio Guamá, e Surui/Aikewara.

Até o momento 333 indígenas já se formaram na graduação de Licenciatura Intercultural Indígena e em 2024 foram matriculados 215 alunos. Atualmente estão em andamento cinco turmas de graduação por meio do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Em Parauapebas, pelo Programa Forma Pará, o povo Xikrin do Kateté, tem 49 alunos matriculados. Em Jacareacanga são 51 alunos, 39 em Altamira e 39 em Paragominas na graduação de Licenciatura Intercultural Indígena.

Na Pós-Graduação, a Uepa oferta os cursos de especialização Ensino na Educação Escolar Indígena e de mestrado profissional em Educação Escolar Indígena. No curso de mestrado já foram defendidas 34 dissertações defendidas e até 2024 são 36 alunos matriculados.
Marília Jardim, jornalista, com informações do TRE Pará (Ascom Uepa)