(Vale busca renovação antecipada de concessões para operar nas Estradas de Ferro Carajás e Vitória Minas. Oferta agradou a União)
A Vale apresentou uma proposta de pagar R$ 16 bilhões ao governo federal por concessões não quitadas na renovação antecipada dos contratos das estradas de ferro Carajás (EFC) e Vitória-Minas (EFVM) realizada no governo anterior. Segundo fontes, a oferta feita há duas semanas agradou o Executivo federal, apesar de ficar bem abaixo dos R$ 25,7 bilhões cobrados originalmente.
O Ministério dos Transportes (MTR), a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União (AGU) adiaram a análise dos termos propostos pela mineradora, devido à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. O MTR notificou a Vale sobre a cobrança em 26 de janeiro, mesmo dia em que o Planalto desistiu de emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no comando da mineradora. Dias depois, o ministro Renan Filho admitiu que poderia negociar o valor.
O governo questiona a Vale sobre o abatimento de ativos não amortizados no valor da outorga paga à União. No caso da ferrovia Carajás, a outorga precificada era de R$ 15,9 bilhões, mas a mineradora pagou um valor bem abaixo, de R$ 641 milhões, ao descontar investimentos feitos e não amortizados. Com essa diferença corrigida pelo governo para preços atuais, a companhia deve, segundo a União, R$ 21,2 bilhões pela ferrovia no Norte do país e R$ 4,6 bilhões pela EFVM.
O mesmo processo já foi finalizado com outras duas concessionárias. Em dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou acordo com a Rumo para o pagamento de R$ 1,5 bilhão adicional pela renovação da concessão da Malha Paulista de ferrovia, feita em 2020. Depois disso, o governo também alcançou um acordo com a MRS para o pagamento de R$ 2,6 bilhões pela renovação da Malha Sudeste.
A expectativa agora é de que o governo finalize as negociações com R$ 20 bilhões, que serão usados para financiar um programa de expansão da malha ferroviária do País. Assim como com as demais concessionárias, o acordo com a Vale prevê pagamentos parcelados dentro de um calendário estabelecido.
Desde agosto do ano passado, o governo promete lançar o plano nacional para ferrovias, que acabou tendo o anúncio adiado justamente por atraso nos acordos com as concessionárias, que são a principal fonte de recursos para o programa. Os montantes dos acordos serão determinantes para o governo delinear quais os projetos poderão ser incluídos no plano ferroviário.
A Vale informou que está em “discussões avançadas com o Ministério dos Transportes sobre as condições gerais para otimizar os planos de investimentos nos contratos de concessão” das duas ferrovias, “que hoje são regularmente executados pela Vale nos termos estabelecidos e divulgados ao mercado em 16 de dezembro de 2020.”
Fonte: Notícias de Mineração com informações de O Estado de S. Paulo.