(Apreensão de 29 cabeças de gado sem nota fiscal no Pará. Valor da carga avaliado em R$ 66.533,32, com multa de R$ 11.130,11.)
(Foto: Divulgação)
A falta de nota fiscal indica uma tentativa de transporte irregular de mercadorias, o que caracteriza sonegação fiscal. Um total de 29 cabeças de gado, que viajavam sem nota fiscal do Pará com destino ao Maranhão, foram apreendidas no último domingo (9).
A apreensão foi realizada por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, próximo ao estado do Maranhão.
Segundo o coordenador da unidade da Sefa no Gurupi, Marlon Santos.
“Durante o procedimento de fiscalização, no início da manhã, o condutor de um veículo caminhão gaiola não parou para registro de documentação fiscal, passando direto pelo posto fiscal e sendo perseguido até parar, já no estado do Maranhão. Ao retornar ficou constatado que as 29 cabeças de gado não possuíam documentação fiscal”.
O valor da carga foi avaliado em R$ 66.533,32. Foram lavrados dois termos de Apreensão e Depósito (TADs), de acordo com a base de cálculo constante na portaria 354/05 e o valor do imposto e multa foi apurado em R$ 11.130,11.
Dol Carajás