As prefeituras de todo o país partilham quase R$ 3,4 bilhões referentes à segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (20). O valor representa um aumento real — já descontada a inflação — de 11,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais receberam cerca de R$ 2,9 bilhões.

Trata-se da terceira alta consecutiva do FPM, que também cresceu no último repasse de maio e no primeiro de junho. Considerando apenas as transferências deste mês em comparação ao mesmo mês de 2023, o FPM acumula R$ 2 bilhões a mais, alta real superior a 20%.

Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que, embora o cenário atual seja positivo, os gestores devem se atentar para os rumos da economia nos próximos meses, o que pode impactar os repasses do FPM.

Até o último domingo (16), 37 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que entre os principais motivos por trás do bloqueio do repasse do FPM estão dividas da prefeitura com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falta de recolhimento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Verifique se a sua cidade está na lista. 

  • Angicos (RN)
  • Avaré (SP)
  • Anísio de Abreu (PI)
  • Cândido Sales (BA)
  • Canguaretama (RN)
  • Campo Maior (PI)
  • Capela (SE)
  • Carapebus (RJ)
  • Careiro (AM)
  • Carmópolis (SE)
  • Caroebe (RR)
  • Cocalzinho de Goiás (GO)
  • Corumbaíba (GO)
  • Crateús (CE)
  • Fortaleza do Tabocão (TO)
  • Iaciara (GO)
  • Indianópolis (MG)
  • Ipiranga de Goiás (GO)
  • Itamaraju (BA)
  • Japaratuba (SE)
  • Madeiro (PI)
  • Mata Verde (MG)
  • Moreira Sales (PR)
  • Mucurici (ES)
  • Natal (RN)
  • Paranã (TO)
  • Pedro Gomes (MS)
  • Piripiri (PI)
  • Quipapá (PE)
  • Saloá (PE)
  • São João da Baliza (RR)
  • Santana de São Francisco (SE)
  • Santa Teresa do Tocantins (TO)
  • São Sebastião (AL)
  • Saquarema (RJ)
  • Umbaúba (SE)
  • Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)

O gestor público que quiser desbloquear os recursos deve identificar o motivo e o órgão responsável pelo congelamento. Daí em diante deve buscar regularizar a situação. A prefeitura não perde o dinheiro de forma definitiva. Ele apenas fica bloqueado enquanto houver pendências.

Felipe Moura/Brasil 61