(Foto: Ascom/Sefa)
Durante fiscalizações de fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) uma carga com óleo de palma e outra de pneus sem nota fiscal foram apreendidas, no Pará. A ação foi divulgada neste sábado (27).
A mercadoria de óleo de palma estava em trânsito do Itinga, localizada em Dom Eliseu, nordeste paraense com destino a Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. No total 20 toneladas do produto refinado, avaliado em R$ 146.825,5 foi apreendido sem nota fiscal.
“A análise dos documentos fiscais mostrou que nas informações complementares ficou registrada a compra da mercadoria feita por meio de uma outra nota fiscal, emitida em 25/07/2024, na cidade de Imperatriz (MA). Isso levantou a suspeita para fiscalização, devido esse tipo de operação ser praticamente impossível em curto espaço de tempo”, informou o coordenador da Sefa, Gustavo Bozola.
A empresa estava registrada, no cadastro de contribuintes da Sefa, como ativo não regular, por estar inscrita em Dívida Ativa.
Outro fator que levantou dúvidas era que na nota fiscal havia carimbo da unidade de fiscalização da Sefa em São Francisco. O motorista do veículo confessou que a carga saiu de Tomé Açu no Pará, em divergência das documentações fiscais apresentadas.
Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 31.714,33 foi emitido pela Sefa, correspondente ao imposto e multa.
Pneus sem nota fiscal
Durante as fiscalizações também foram apreendidas, 144 unidades de rodas com pneus, na PA 447, km 15, nesta sexta-feira (27). A carga era destinada a uma pessoa física no estado do Pará. A mercadoria foi avaliada em R$ 288 mil.
“O caminhão transportador saiu de Paranavaí, no Paraná, com destino a Parauapebas, no Pará. Embora a carga fosse destinada a pessoa física, a quantidade de mercadoria – 144 pneus – deixa claro o intuito comercial da transação”, informou o coordenador da unidade Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi emitido no valor de R$ 76.608,00.
G1/PA