(Operação da Polícia Federal, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), investiga supostas fraudes e desvio de dinheiro na distribuição de alimentos na pandemia. Empresário nega as acusações e diz que apenas emprestou empresa.)
(Foto: Setas/Governo do Tocantins)
A investigação que apura supostos desvios de dinheiro com a distribuição de cestas básicas na pandemia de Covid-19 no Tocantins aponta que três empresários investigados teriam recebido auxílio emergencial do governo federal pouco antes de participarem de licitações e assinarem contratos do governo estadual. Em um dos casos o sócio administrador de uma empresa supostamente recebeu quatro parcelas de R$ 600 do benefício antes da empresa dele fechar 18 contratos, totalizando mais de R$ 12 milhões.
Nesta quarta-feira, 21 de agosto, a Polícia Federal cumpriu 42 mandados de busca e apreensão durante a operação Fames-19. Entre os alvos estiveram o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), dois filhos dele e a primeira-dama do estado.
Os detalhes do suposto esquema investigado pela PF estão na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou as buscas, assinada pelo ministro Mauro Campbell. O documento foi retirado do sigilo e o g1 e a TV Anhanguera tiveram acesso.
A investigação detalha uma suposta organização criminosa com dezenas de investigados divididos em quatro grandes núcleos: político, empresarial, servidores públicos e lavagem de dinheiro.
Dentro do núcleo empresarial foram encontradas empresas que mudaram sua razão social e área de atuação pouco antes de serem contratadas pelo governo para fornecerem cestas básicas. Este foi o caso da MC Comércio de Alimentos EIRELI ME.
“Antes de figurar como empresa de ‘destaque’ do ramo de alimentos, a empresa se dedicava à construção civil poucos meses antes da decretação do Estado de Emergência Sanitária pela pandemia de COVID-19”, diz a decisão.
A mudança de atuação aconteceu no dia 29 de maio de 2020. No dia 1º de junho a empresa apresentou proposta para o fornecimento de milhares de cestas básicas e menos de um mês depois, no dia 29 de junho, venceu seu primeiro contrato. Ao todo, a empresa foi contratada 18 vezes para fornecer cestas e frangos congelados, somando R$ 12.271.100,00.
Só que antes disso, conforme a decisão, o sócio administrado da empresa, Macione Costa de Oliveira, esteve cadastrado para receber o auxílio emergencial de R$ 600 nos meses de maio, julho, agosto e setembro de 2020.
Por telefone, Macione Costa, afirmou ao g1 que não sacou as parcelas do auxílio e todas foram estornadas. Ele confirmou ser o sócio proprietário da MC Comércio de Alimentos, mas afirmou que não recebeu nenhum centavo dos R$ 12 milhões em contratos, pois tinha “emprestado” a empresa para outro empresário. Também afirmou que não é laranja e vai prestar todos os esclarecimentos à Justiça.
Patrício Reis, g1 Tocantins