(Diversas organizações de povos indígenas da América Latina se somaram aos protestos de representantes do Brasil, contra o marco temporal)

(Foto: Manuela Lourenço / Apib)

As representações originárias participaram na Cúpula do Clima, na última semana em Nova Iorque, Estados Unidos.
As ações foram realizadas numa esquina icônica da cidade, com projeções de frases e imagens contra a Comissão de Conciliação que preside o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Essa Comissão tem a finalidade de conseguir acordos sobre a demarcação de terras indígenas.

Inconstitucionalidade e veto

Em 2023, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Lei 14.701 chamada do marco temporal ou do genocídio indígena, porque pretende reconhecer apenas a posse da terra dos povos que habitavam à época da aprovação da Constituição Nacional em 1988.

A mencionada Lei já foi declarada inconstitucional pelo STF e recebeu veto do Presidente Lula, mas parlamentares derrubaram esse veto e a Lei foi aprovada.

As organizações dos povos indígenas na Comissão de Conciliação reclamam que a Lei tem que ser derrubada pelos direitos já declarados na Constituição Nacional. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirou dessa Comissão indicando que “direitos não se negociam”.

Marco temporal é fogo

Durante os protestos em Nova Iorque, as comunidades projetaram frases como “O futuro é indígena”; “Marco Temporal é fogo”, “Demarcação já” e “Gilmar Mendes, suspenda a lei do Marco Temporal”.

Ademais, as organizações que integram a Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), denunciaram na Cúpula do Clima que “enquanto a Amazônia sofre os piores problemas por causa das mudanças climáticas, as grandes organizações e governos do mundo continuam burocratizando os fundos para impedir que cheguem direto nas comunidades”

A luta continua

Por sua vez, o Povo Munduruku, comemorou o avanço na demarcação da TI Sawré Muybu (PA). Após paralisação de 17 anos, o Ministro do STF, Ricardo Lewandowski assinou portaria declaratória do território na semana passada. Outras três portarias foram assinadas em setembro: Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, no Mato Grosso.

Maria do Socorro Munduruku é cacica da aldeia Sawré Juybu, localizada na TI Sawré Ba’pim, que fica na região do médio Tapajós, no Pará. A cacica afirmou em declarações ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que “é muito importante essa demarcação”, porém, advertiu, “não paramos por aqui, continuamos nossa luta porque queremos nossas terras demarcadas”.

*Com informações da Apib, Cimi, Coica, Servindi e Ministério dos Povos Indígenas/Agencia Pulsar Brasil.