Fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Tapajós, no Baixo Amazonas, no dia 09/10, apreendeu 95.232 garrafas de 500 ml de cachaça, durante fiscalização na cidade de Santarém/PA, no Baixo Amazonas. A carga foi avaliada em R$ 257.076,66.
“A equipe de fiscais abordou um veículo bitrem que saiu de Anápolis-GO com destino a Manaus-AM. Ao solicitarem os documentos fiscais o condutor apresentou uma nota fiscal referente a 95.232 garrafas de cachaça e um passe fiscal de trânsito emitido pela Sefa/PA a ser baixado na saída do estado. Após a análise dos documentos apresentados, a equipe constatou que a empresa destinatária, em Manaus, havia sido recentemente constituída. De modo a dirimir as dúvidas quanto à idoneidade da empresa de destino, a Sefa contatou a Secretaria da Fazenda do Amazonas pedindo informações sobre a empresa. A Sefaz/AM fez a verificação e suspendeu a empresa devido à não localização”, contou o coordenador da unidade Tapajós, Maycon Freitas.
O fiscal de receitas estaduais lembrou que a prática de se constituir empresas de “fachada” para driblar o Fisco e se eximir do recolhimento do imposto é recorrente, devido à elevada carga tributária sobre bebidas alcoólicas. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 175.152,50, referente ao imposto e multa.
(Agência Pará)