DA REDAÇÃO — Na manhã desta sexta-feira (11), a Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) da Polícia Civil de Marabá deflagrou uma operação na Fazenda Mutamba, de propriedade da família Mutran. Durante a ação, houve confronto entre policiais e posseiros, resultando na morte de duas pessoas, conforme informou o delegado Vinícius Cardoso das Neves, superintendente de Polícia Civil no sudeste do Pará. A operação visava a cumprir 18 mandados de busca e apreensão na área, que está sendo alvo de um processo de reintegração de posse.

Em um texto atribuído ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra no Pará (MST), é alegado que cinco pessoas foram mortas na ação policial, além de dezenas de feridos. O texto também afirma que os policiais estariam encapuzados, fortemente armados e sem identificação. A suposta operação teria o nome de “Fortis Status”, segundo o documento não oficial.

A Fazenda Mutamba, localizada em Marabá, é alvo de uma disputa fundiária. Em março deste ano, o juiz da Vara Agrária Regional, Amarildo José Mazutti, manteve a posse da propriedade com a família Mutran, em decisão de reintegração. Recentemente, o mesmo juiz determinou que os invasores das associações rurais Terra Prometida e Balão III e IV deixassem o local.

O conflito se intensificou em abril, quando, de acordo com boletim de ocorrência, um grupo armado ordenou que funcionários da fazenda interrompessem a limpeza do pasto. As invasões faziam parte da Jornada Nacional de Lutas em memória ao Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 1996.

A decisão de reintegração foi contestada pela Defensoria Pública, que alegou omissão quanto ao cumprimento da função social da terra. No entanto, o juiz rejeitou o recurso, afirmando que não havia omissão ou obscuridade na decisão.

Ocorre que, no fim de maio, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse do Complexo Mutamba. A área é ocupada por cerca de 200 famílias da Associação Rural Terra Prometida e outras entidades rurais.

De acordo com a decisão, o processo de remoção deve observar o regime de transição definido pelo Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828.

Nessa ação, a Corte determinou que os tribunais instalem comissões de conflitos fundiários e façam inspeções judiciais e audiências de mediação, como etapa prévia e necessária às ordens de desocupação coletiva.

Conforme a Superintendência Regional de Polícia Civil do Sudeste do Pará, a operação policial na Fazenda Mutamba ainda está em andamento nesta sexta-feira (11). O Portal Debate aguarda novas informações e atualiza esta matéria no decorrer do dia.

Portal Debate