(A lei sancionada por Lula também abrange o aprimoramento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC). Nele, estão previstas mais de 200 mil operações projetadas.)

As empresas de pequeno porte do Pará consideram que a facilitação de empréstimo bancário para os negócios é uma oportunidade de crescimento e superação de crises. Recentemente, o presidente Lula (PT) sancionou, com vetos, uma lei que torna definitivo esses programas de repasse de dinheiro para microempreendedores e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar no mercado.

Além de alterar mecanismos de crédito já existentes, a norma sancionada dá continuidade a quatro programas que haviam sido extintos, em agosto deste ano, devido ao fim do prazo de validade da Medida Provisória (MP) que os instituiu: o Acredita no Primeiro Passo, Procred 360, Desenrola Pequenos Negócio e Eco Invest Brasil. Todos são voltados para promover o desenvolvimento econômico da população.

No entanto, Valber Cordeiro, presidente da Federação das Associações e Entidades de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Pará (FemicroPA), alerta que é preciso ter cautela para não transformar a oportunidade em algo que o empreendedor não consiga pagar depois. “Crédito, quando entra na conta da empresa, se transforma em dívida, então, deve ser usado como investimento”, diz.

A lei sancionada por Lula também abrange o aprimoramento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC). Nele, estão previstas mais de 200 mil operações projetadas. Segundo Valber, com todos os cuidados necessários, essa é a chance de desenvolvimento visando a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém em 2025.

O PEAC é destinado a microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno e médio porte, associações, fundações de direito privado e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito do Brasil. “Acredito que o momento de superar a crise pós pandemia é esse. No caso das empresas do Pará, a COP 30 desponta como um divisor de água”, completa o presidente da FemicroPA.

(Com O liberal)