(CARGA, QUE SAIU DE ACARÁ COM DESTINO A MINAS GERAIS, ESTAVA COM IRREGULARIDADES NO DOCUMENTO FISCAL.)
(foto: Sefa/Ascom)
Uma carga de 9.960 quilos de açaí congelado foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Dom Eliseu, sudeste do Pará. A carga, no valor de R$ 107.965, tinha irregularidades no documento fiscal. A apreensão foi divulgada neste domingo (19).
O caminhão saiu do município de Acará, nordeste do Pará, com destino às cidades mineiras de Belo Horizonte, Passos, São João del-Rei e Conselheiro Lafaiete.
Segundo a Sefa, durante fiscalização de veículo baú com câmara fria, o motorista apresentou diversas notas fiscais.
Na análise dos documentos fiscais foi contatado que a empresa não destacava o valor do ICMS, como é devido, e informava ser optante do Simples Nacional, regime especial de tributação.
A consulta ao sistema da Receita Federal mostrou que a empresa havia sido excluída do Simples Nacional em 31 de dezembro de 2024.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 20.729,31, correspondente ao imposto e à multa pela infração tributária.
G1/PA