(Decisão ocorreu durante uma assembleia nesta segunda-feira (10). Os professores aceitaram o termo de compromisso assinado pelo governador Helder Barbalho (MDB-PA) que prevê revogação da lei que abre brecha para mudar a educação indígena.)

(Foto: Info.Revolução/Douglas Diniz/RSF)

Os professores da rede estadual de ensino decidiram, em assembleia nesta segunda-feira (10), em Belém, suspender a greve. A categoria parou atividades em 23 de janeiro.

A suspensão da greve foi definida após o governador Helder Barbalho (MDB-PA) assinar termo de compromisso se comprometendo a revogar a Lei 10.820/2024, que altera o funcionamento do Sistema de Ensino Modular Indígena (Somei) – entenda abaixo.

Em nota ao g1, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (Sintepp), informou que a suspensão foi aprovada por ampla maioria durante a reunião feita no bairro do Reduto. O Sintepp disse ainda que apesar da decisão de suspensão da greve, os educadores decidiram por manter o estado de greve.

Ainda segundo o órgão, os profissionais da educação que decidiram pela greve, retornam às salas de aula nesta terça-feira (11) em mobilização permanente, com rotina de reuniões e monitoramento até a revogação da lei e o cumprimento do acordo.

O Sintepp também informou que os educadores programaram uma paralisação, além de um ato público para o dia 18 de fevereiro, data em que a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) deverá votar pela revogação da lei.

O que os professores pedem

Os professores da rede estadual de ensino do Pará pedem (assim como os indígenas) a revogação da Lei nº 10.820. Segundo os educadores, a nova lei traz uma série de prejuízos, entre eles, mudanças na carga horária, em gratificações e no plano de carreira.

Ambos grupos são contra a troca de aulas presenciais por aulas on-line e apontam inseguranças jurídicas com Lei nº 10.820. De acordo com as categorias, a lei altera o Some (Sistema Modular de Ensino) que garante aulas em localidades distantes e de difícil acesso, como o caso de aldeias indígenas que não possuem fornecimento de energia.

G1/PA