(O equipamento, avaliado em R$ 325 mil, saiu de Caxias do Sul (RS) com destino a Barcarena (PA), e foi apreendido na Transamazônica)
Fiscalização realizada no posto fiscal do KM-09, às margens da Rodovia BR-230, em Marabá, apreendeu um guindaste hidráulico, oriundo de Caxias do Sul (RS) com destino a Barcarena (PA), avaliado em R$ 325 mil, na quinta-feira (13).
“Ao verificar a documentação fiscal, a equipe de fiscalização constatou que o ICMS diferencial de alíquota (Difal) não foi recolhido antecipadamente, conforme exigido pela legislação tributária”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
A apreensão resultou da ação de fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), unidade de Carajás. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 16.653,00, referente ao ICMS e à multa aplicada.
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