(Foto: Observatório do Clima)

Um novo parecer técnico aponta falhas estruturais na atualização do estudo de viabilidade da Ferrogrão – projeto de ferrovia do Governo Federal de quase mil quilômetros exclusivos para escoamento de grãos do distrito de Miritituba, em Itaituba, no Pará, até Sinop, no Mato Grosso.

De acordo com o relatório, a ferrovia vai afetar rios do Pará e induzir desmatamento superior a 2 mil quilômetros quadrados – em área equivalente a cem parques Ibirapuera, de São Paulo.

O documento elaborado por cientistas do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra) cita também impactos socioambientais, como desmatamento, grilagem de terras no percurso da ferrovia, além de prejuízos às comunidades tradicionais e também aos rios com aumento de número de portos, fluxo de balsas e dragagem do rio.

O parecer “Análise da atualização do EVTEA da Ferrogrão sob a ótica da Governança Territorial” teve contribuições de especialistas da Universidade Federal do Oeste do Pará, (UFOPA), Universidade Federal do Pará (UFPA) e de organizações da sociedade civil.

Lançado na quinta-feira (20), o estudo analisa o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e aponta que a versão apresentada em 2024, mas mantendo os mesmos parâmetros dos estudos originais de 2014. Segundo os pesquisadores, entre as principais fragilidades do projeto estão:

  • falta de avaliação de impactos cumulativos;
  • ausência de mecanismos para impedir a grilagem de terras públicas no percurso da ferrovia;
  • omissão de riscos climáticos e ambientais que afetam diretamente o Pará.

O Ministério dos Transportes, responsável pelo projeto, disse, em nota que irá se debruçar sobre os estudos apresentados pela sociedade civil e que todos os estudos da Ferrogrão realizados consideraram a legislação brasileira – confira posicionamento completo ao final.

Brent Millikan, membro do GT, afirmou que “o parecer técnico independente identificou elevados riscos de desmatamento e outros danos socioambientais da Ferrogrão, relacionados, em grande medida, a fragilidades de governança territorial na região de influência que não foram devidamente analisados na atualização do estudo de viabilidade do empreendimento”.

G1/PA