Durante fiscalização realizada no dia 22/03, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, apreenderam 37 toneladas de milho em grãos em um caminhão oriundo de Tocantins. A mercadoria foi avaliada em R$ 27.825,00.
Após diligência fiscal, foi detectado que o documento já havia sido registrado em passagem no estado. Diante da tentativa de acobertar o trânsito da mercadoria com o mesmo documento fiscal, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), um de embargo à fiscalização e outro decorrente do fato da nota apresentada ter sido desconsiderada, pois já havia sido utilizada para acobertar outra operação. Os Termos de Apreensão totalizaram R$ 12.396,93 referentes ao imposto e multa devidos”, informou o coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas.
Ana Márcia Pantoja (SEFA)