Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam três unidades de condensadoras para refrigeração industrial, avaliadas em R$ 444 mil, durante uma operação de rotina no posto de controle do Itinga, em Dom Eliseu, região nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão. A apreensão ocorreu no último dia 28 de junho.
De acordo com a Sefa, a carga teve origem em Taubaté (SP) e estava registrada como destinada a São José dos Campos (SP), mas o verdadeiro destino era uma obra localizada em Belém, capital paraense. A irregularidade foi constatada durante a verificação dos documentos fiscais.
“Como a mercadoria era destinada a um consumidor final não contribuinte do imposto no Pará, e não houve o pagamento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal), a cobrança foi aplicada conforme prevê a legislação”, explicou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Rafael Brasil.
Diante da infração, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 92.088,89, referente ao imposto devido e à multa.
(Agência Pará)