O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o IPEA, acaba de lançar o relatório “Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019-2024”. O estudo mostra que, apesar do crescimento dos repasses federais destinados à infância e adolescência nos últimos anos, o investimento ainda representa menos de 2,5% do PIB nacional.
A análise detalha como os recursos foram alocados nas principais áreas que impactam a vida de meninas e meninos de 0 a 17 anos, como educação, assistência social, saúde e proteção de direitos, além de destacar os desafios impostos pelo novo cenário fiscal.
Sobre os achados da pesquisa
O relatório classifica os gastos sociais em duas categorias: os específicos, voltados exclusivamente ao público infantojuvenil, como educação infantil e proteção à infância; e os ampliados, que beneficiam também outros segmentos da população, como programas de transferência de renda, saneamento e habitação. Para as ações classificadas como ampliadas, os valores são ajustados com base em indicadores (ponderadores) que permitem estimar o montante efetivamente destinado às crianças e adolescentes. Ao longo do período analisado, os gastos específicos representaram de 15% a 30% do total do GSCA.
João Vitor Zotini/UNICEFF