(Avaliadas em R$ 141,6 milhões, as 99 toneladas de grãos circulavam pelo estado sem as respectivas notas fiscais comprovando o recolhimento do ICMS)
Durante fiscalização realizada, nesta segunda-feira, 28, por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado, foram apreendidas 49 toneladas de milho e 50 toneladas de soja em grão. As mercadorias apreendidas totalizaram 99 toneladas de grãos, com valor comercial avaliado em R$ 141.692,00.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá, onde foram abordados dois veículos transportando os grãos com notas fiscais irregulares.
Diante disso, as notas foram desconsideradas, e foi cobrado o recolhimento do ICMS correspondente à entrada interestadual no território paraense. Foram lavrados os termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 23.803,37, referentes ao imposto e multa.
Ana Márcia Pantoja (SEFA)