(Ao final do processo, um dos candidatos será escolhido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA))

Ele destacou que a iniciativa inaugura “um novo tempo” para a entidade, tornando-a mais moderna e acessível à advocacia, e agradeceu à Comissão Eleitoral pelo empenho. “Isso é só o começo das mudanças que vamos implementar a partir de agora”, completou.

A vice-presidente, Brenda Araújo, reforçou o caráter democrático e plural do pleito, resultando em uma lista representativa da advocacia paraense. “Estamos enviando ao Tribunal de Justiça uma lista sêxtupla com a representatividade que a nossa classe tem. Isso é histórico”, disse. Ela também comemorou o sucesso da votação eletrônica e a participação expressiva da classe. “Foram mais de 6 mil votos em uma eleição que não é obrigatória. É bastante significativo”.

A secretária-geral, Eva Franco, destacou o simbolismo do 11 de agosto para a advocacia e a relevância de encaminhar ao TJPA nomes qualificados para representar a classe no Judiciário. “Hoje celebramos a democracia e a escolha de uma maioria. Encaminhamos nomes preparados, homens e mulheres, para representar a Justiça no Pará”, afirmou. Já o secretário-adjunto, Alexandre Scherer, ressaltou que a votação eletrônica “vai ficar registrada para muitas gerações” e elogiou a adesão da categoria.

O presidente da Comissão Eleitoral, Sávio Melo, celebrou o êxito do processo e reconheceu o trabalho de todos os integrantes do grupo. “Foi muito desafiador, mas graças ao empenho e dedicação de todos, conseguimos entregar uma eleição de ampla participação, transparente e com lisura”, concluiu.

Inovação

Esta foi a primeira eleição que a OAB-PA realizou de forma online, utilizando o sistema VotaNet, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (OAB-PA), já aplicado em outros pleitos. Todos os advogados e advogadas aptos a votar receberam um link de votação, que também ficou disponível no site da Ordem, e tiveram acesso com login e senha do Gov.br, plataforma oficial do governo federal. O único requisito era estar com a anuidade em dia e com o cadastro atualizado.

Também foi inédito o uso de cota racial em uma eleição do Quinto Constitucional da OAB-PA, com um terço dos candidatos ocupando vagas do tipo. Além disso, foi a primeira vez que houve paridade de gênero em uma lista sêxtupla. Dessa forma, metade da lista a ser enviada ao TJPA é composta por candidatas mulheres e metade por homens.

Etapas

O processo até aqui foi dividido em várias fases. Em março deste ano, a OAB-PA publicou o edital com as regras para participação, exigindo dos interessados requisitos como notório saber jurídico, reputação ilibada, mais de 10 anos de exercício profissional e idade entre 35 e 70 anos. Também ficaram vedadas candidaturas de quem ocupa mandato eletivo na Ordem.

As inscrições foram realizadas em abril e, em junho, o Conselho Seccional promoveu a arguição dos candidatos. Após três escrutínios, via voto eletrônico seguro, foram definidos os 12 nomes, sendo seis mulheres e seis homens, que agora disputaram o voto da advocacia, obedecendo os critérios de paridade de gênero e cota racial.

Nesta etapa, a classe pode votar em até seis candidatos, sendo três homens e três mulheres, dentre os 12 selecionados previamente pelo Conselho Seccional. A partir daqui, a lista sêxtupla será enviada ao TJPA, que formará a lista tríplice, reduzindo os candidatos a três nomes, a serem encaminhados ao governador do Pará, Helder Barbalho, responsável por escolher e nomear o próximo desembargador ou desembargadora que representará a advocacia nas decisões do Judiciário estadual.

Confira abaixo a lista dos 6 candidatos e candidatas que seguem na disputa:

  • Anete Penna: 3.173
    Patrícia Bahia: 3.033
    Roberta Veiga: 1.269
  • Jarbas Vasconcelos: 2.527
    João Paulo Lédo: 2.058
    Hugo Mercês: 1.346

Fonte: OAB/Portal Debate