(Treinamento realizado em Belém orientou sobre boas práticas, legislação e cadastramento de batedores artesanais de açaí, em parceria com o Ministério Público e a Sesma)
(Foto: Bruno Cruz / Ag. Pará)
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Doença de Chagas e do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária, realizou nesta quarta-feira (13), na Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho), um curso de capacitação para mais de 1.600 agentes comunitários de saúde (ACS) de Belém, visando à prevenção e ao combate à doença de Chagas e à segurança alimentar no beneficiamento do açaí. A ação contou com a parceria do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).
O treinamento abordou o Decreto Estadual nº 326/2012, que estabelece normas e boas práticas para batedores de açaí, o papel da vigilância sanitária no cadastramento dos estabelecimentos e a utilização do aplicativo “Açaí no Ponto”, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) para mapear pontos de venda. A meta é cadastrar cerca de 8 mil batedores no município, entre os dias 1º e 5 de setembro, com o apoio direto dos agentes comunitários de saúde.
De acordo com o coordenador do Programa de Controle da Doença de Chagas da Sespa, Éder Monteiro, a integração entre diferentes órgãos e setores é essencial para reduzir a incidência da doença no Estado. “A doença de Chagas não se combate apenas no setor saúde. É preciso unir diferentes áreas da sociedade para garantir a prevenção e o controle, e os agentes são fundamentais nesse processo, porque estão na linha de frente e têm contato direto com a população”, afirmou.
Parceria – Para a fiscal do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária da Sespa, Dorilea Pantoja, o envolvimento dos agentes comunitários é estratégico para ampliar o alcance das informações. “Hoje, nosso objetivo é não apenas capacitar, mas convidar os agentes a se tornarem parceiros no cadastramento dos batedores artesanais de açaí. Precisamos saber onde eles estão localizados para garantir a segurança alimentar, e esse levantamento só será possível com a ajuda de quem atua diretamente nas comunidades”, explicou.
O Ministério Público também participa ativamente da ação por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor. A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo, Érica Almeida de Sousa, destacou que a fiscalização e a capacitação são fundamentais para proteger a saúde da população. “O papel do MP é garantir que o consumidor tenha acesso a um alimento seguro e de qualidade. Para isso, unimos esforços de órgãos estaduais, federais e municipais, e conseguimos criar um grupo de trabalho que atua em diversas frentes, incluindo ações em 12 municípios”, informou a promotora.
A programação incluiu palestras sobre o perfil epidemiológico da doença de Chagas no Pará, orientações técnicas para a manipulação segura do açaí e a atuação do MPPA na fiscalização e apoio à vigilância sanitária, além de treinamento para o uso do aplicativo que auxiliará no cadastramento dos estabelecimentos.
Giullianne Dias (SESPA)