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Durante fiscalização realizada na terça-feira (23), por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), foi apreendida uma plataforma elevatória articulada, avaliada em R$ 900.000,00. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado.
“Em abordagem realizada no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá, foi parado um caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Parauapebas/PA, com destino declarado, em nota fiscal, para Capão Bonito/SP. A equipe de fiscalização desconfiou da rota do caminhão e após a análise de documentos e em sistema foi constatado que a mercadoria tinha como destino real o Estado do Tocantins, fato confirmado por carta de correção emitida somente após o início da fiscalização”, explicou o coordenador, Cicinato Oliveira.
Por causa da divergência entre o destino declarado no documento fiscal e o destino efetivo da mercadoria, a operação foi caracterizada como irregular, e considerada quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um destino da mercadoria e ela é entregue em outro local. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 15.390,00.
Agencia Pará