A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreendeu no domingo (13), 240 cabeças de gado, transportadas em quatro caminhões que saíram de Rio Maria, no sul do Pará, com destino a Ibitinga (SP). A Coordenação da Sefa está situada no KM-15 da Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, no sul do Estado.
“Os condutores apresentaram documentos fiscais referentes à remessa para exportação da carga. Após conferência no sistema, a equipe de fiscalização verificou que o remetente não possui regime tributário diferenciado de exportador, e em consulta ao destinatário também não foi encontrada informação sobre atividade de exportação”, informou o coordenador da unidade, Renato Couto.
A carga foi aliviada em R$ 698.680,80. Foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 78.352,24, por emissão de documento fiscal inidôneo, pois a operação tributada foi emitida como não tributada.
Ana Márcia Pantoja (SEFA)/Agencia Pará