(Foto: Reprodução / Coletivo Wakoborun)
Depois de bloquear por 14 dias a rodovia BR-230 em Itaituba, no sudoeste do Pará, indígenas da etnia Munduruku foram recebidos nesta terça-feira (15) pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A reunião era uma reivindicação da manifestação.
O grupo contesta a mesa de conciliação criada pelo Tribunal para discutir a Lei nº 14.701/2023, aprovada pelo Congresso Nacional após decisão do STF que declarou inconstitucional o marco temporal.
Durante a audiência, os Munduruku fez críticas ao STF por negociar com representantes do agronegócio e da mineração sem a participação efetiva de povos indígenas afetados.
A comitiva entregou ao ministro uma carta assinada por seis organizações do povo Munduruku. O documento destaca que o STF tem realizado “reuniões fechadas, sem consulta livre, prévia e informada, enquanto processos de demarcação seguem ameaçados ou paralisados”.
Os Munduruku também se posicionaram contra a proposta de Gilmar Mendes, considerada ilegítima pelo movimento indígena, que pretende substituir a lei 14.701/23.
Em troca de extinguir o marco temporal, a proposta do decano do Supremo impõe obstáculos no processo de demarcação, indenização a fazendeiros pelo valor da terra nua, uso da Polícia Militar em despejos de retomadas e prevê que projetos considerados de “relevante interesse público da União” possam ser implementados em terras indígenas mesmo sem o consentimento das comunidades afetadas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirou da conciliação em agosto de 2024, apontando falta de paridade nas negociações.
G1/PA