Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na terça-feira (03), equipamentos eletrônicos como ventiladores rack, painéis de conexão, antenas e rádios digitais, totalizando o valor de R$ 123.902,23. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, em São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense.
“Foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes de Goiânia-GO com destino a Marabá. Após a verificação documental constatou-se que o contribuinte não realizou corretamente o recolhimento do ICMS relativo ao Diferencial de Alíquota (Difal), referente à diferença entre as alíquotas internas e interestaduais, destinadas ao consumidor final”, contou o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com valor total devido, incluindo ICMS e multa, de R$ 12.555,63, que foi pago e a mercadoria liberada.
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