Durante fiscalização realizada na quarta-feira (04), no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, que faz parte de Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Carajás, sudeste paraense, foram apreendidas 23 unidades de fancoletes hospitalares (equipamento usado em sistema de climatização), totalizando o valor de R$ 118.949,58. A
“Após a análise documental verificou-se que o contribuinte deixou de recolher corretamente o ICMS relativo ao Diferencial de Alíquota (Difal), decorrente da diferença entre as alíquotas internas e interestaduais, destinadas a consumidor final”, contou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cujo valor total, incluindo ICMS e multa, foi de R$ 19.983,53, que foi pago e as mercadorias liberadas.
Agencia Pará