(Projeto de lei propõe celebrar em 15 de julho o movimento que há mais de dois séculos impulsiona o desenvolvimento regional e o empreendedorismo no Brasil)

Foi em 15 de julho de 1811, em Salvador, que nasceu a primeira associação comercial do Brasil — a Associação Comercial da Bahia. Mais de dois séculos depois, o associativismo empresarial segue pulsando como força motriz do desenvolvimento regional e da representação empreendedora. Agora, essa trajetória pode ganhar um reconhecimento oficial.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.245/2025,  que propõe a criação do Dia Nacional do Associativismo, a ser celebrado anualmente em 15 de julho. A proposta é articulada pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), com apoio de entidades como a Federaminas e a Faciap.

Movimento que transforma realidades

A proposta busca consolidar institucionalmente uma data que simbolize o poder de articulação de empresários e empreendedores, especialmente das micro e pequenas empresas, principais geradoras de empregos no país. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, entre janeiro e setembro de 2024, as microempresas e empresas de pequeno porte criaram 1,2 milhão de postos de trabalho no Brasil.

Segundo o presidente da Federaminas, a proposição da criação de uma lei que reconheça o Dia Nacional do Associativismo, 15 de julho, é como você fortalecer um movimento que há muito tempo vem contribuindo para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas.

Com mais de 2 mil associações espalhadas pelo Brasil, o sistema CACB atua como elo entre o setor produtivo e o poder público. A entidade representa diversos setores — comércio, serviços, indústria e agropecuária — e tem participação em conselhos e fóruns de desenvolvimento.

Educação e engajamento

A proposta não prevê feriado ou ponto facultativo, nem impacto orçamentário para os cofres públicos. Segundo o texto do projeto, a data deve ser marcada por ações educativas, institucionais e de conscientização, com o objetivo de promover a cultura associativista e aproximar o cidadão do empreendedorismo coletivo.

A CACB, entidade mais antiga da América Latina no setor empresarial, vê na proposta uma chance de ampliar o alcance do movimento e engajar novas lideranças.
A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda em 2025 e que o 15 de julho passe a figurar oficialmente no calendário cívico brasileiro como o Dia Nacional do Associativismo.

Livia Braz/Agencia do Radio