(O núcleo atuará com foco no acolhimento, mediação de dívidas e educação financeira, conforme diretrizes da Lei nº 14.181/2021)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), por meio da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor, participou ativamente da construção do Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) em Marabá, resultado de uma atuação conjunta entre instituições comprometidas com a proteção dos direitos do consumidor.
Após identificar a necessidade de criação do núcleo no município, a advogada Amanda Lopes, membro da Comissão Estadual da OAB-PA, mobilizou esforços institucionais para que o pedido fosse formalmente apresentado à Promotoria de Justiça do Consumidor de Marabá. Ela representou a Ordem na entrega do ofício que deu início ao processo de implantação do NAS, ao lado do advogado Ismael Gaia, coordenador estadual de Interiorização da Advocacia no Pará.
Nos dias 4 e 5 de agosto, a sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), no núcleo Cidade Nova, sediou a capacitação técnica promovida pelo Procon Municipal de Marabá, voltada à atuação do Núcleo. O curso foi conduzido pelo Procurador do Estado do Espírito Santo, Leonardo Garcia, referência nacional em políticas públicas de enfrentamento ao superendividamento.
A capacitação reuniu servidores do Procon, representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, de instituições de ensino e entidades parceiras. A OAB-PA participou da mesa de abertura do evento em Marabá.
A OAB-PA parabeniza o Executivo Municipal de Marabá e
a Senhora Zélia Lopes, coordenadora do Procon Municipal de Marabá, cuja dedicação e articulação foram determinantes para a concretização do projeto. As homenagens se estende também ao Ministério Público do Estado do Pará, na pessoa da Promotora Mayanna Queiroz, pelo compromisso com a defesa dos direitos fundamentais.
O núcleo atuará com foco no acolhimento, mediação de dívidas e educação financeira, conforme diretrizes da Lei nº 14.181/2021.
(OAB-PA/Portal Debate