SECRETARIA DA FAZENDA (SEFA) APREENDE 18 EQUIPAMENTOS DE PILATES E REABILITAÇÃO

(Carga saiu de Rio Negrinho (SC) com destino a Belém)

Durante fiscalização realizada no dia 05/09, por fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do estado, foram apreendidos 18 equipamentos de pilates e reabilitação, avaliados em R$ 191.840,01.

A apreensão foi no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na Transamazônica, em Marabá. “Foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes de Rio Negrinho-SC, com destino ao município de Belém-PA. A carga era composta por equipamentos para atividades físicas. Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa foi constatado que não havia comprovação do recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), que é devido nesta operação, pois a mercadoria tinha como destinatário consumidor final localizado no Estado do Pará.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 39.789,08, já considerando ICMS e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.

Ana Márcia Pantoja (SEFA)