A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, no dia 07/10, três subestações transformadoras de energia e outros equipamentos elétricos, avaliados em R$ 2.157.144,07, procedentes de Bauru/SP e destinados a Paragominas/PA e Moju/PA. A apreensão foi feita por meio da equipe de fiscais de receitas estaduais lotada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense.
“Durante o processo de fiscalização foi verificado o recolhimento a menor do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), devido ao Estado do Pará. A equipe lavrou dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que totalizaram o valor de R$ 87.605,58, cobrando o ICMS e multa, que foi pago e as mercadorias liberadas”, informou o coordenador Rafael Brasil.
(Com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)
