(O projeto “Comida é Direito – PAA Indígena na Terra Indígena Sororó”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça Agrária da 3ª Região, com sede em Marabá, é finalista do Prêmio Innovare 2025)

O projeto “Comida é Direito”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça Agrária da Terceira Região, com sede em Marabá no sudeste paraense, alcançou a final do prestigiado Prêmio Innovare 2025. O anúncio foi feito pelas pelas promotoras responsáveis pelo projeto Dr.ª Josélia Leontina e Dr.ª Alexssandra Muniz Madergan, durante entrevista a uma emissora de radio de Marabá.

A iniciativa, que busca garantir a segurança alimentar e a dignidade das comunidades rurais, com foco inicial no povo indígena Aikeuara da Terra Indígena Sororó, é um dos 12 projetos que compõem o programa Raiz Sustentável.

De autoria da promotora de justiça agrária Alexssandra Muniz Mardegan, da promotora de justiça Josélia Leontina de Barros Lopes e do promotor de justiça Erick Ricardo Fernandes, o projeto mostra como o MP pode atuar como articulador de políticas públicas sustentáveis, garantindo que programas federais e municipais cheguem efetivamente aos territórios amazônicos e às populações tradicionais. Segundo as promotoras o projeto surgiu da necessidade urgente de apoiar comunidades rurais que enfrentavam a insegurança alimentar, agravada por fatores como queimadas e mudanças climáticas.

A Dr.ª Alessandra Maderganha explicou que o “Comida é Direito” vai além do assistencialismo, atuando no fomento completo da cadeia produtiva, desde o plantio até a comercialização. Ela ressaltou a dificuldade inicial, especialmente na implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em contexto indígena:

“O que nos deixou muito feliz foi que nós percebemos que apesar desse desafio de ser reconhecido, inclusive pelo Governo Federal, de que não consegue implementar o PA nas comunidades indígenas, nós conseguimos quando juntamos vários parceiros.”

O resultado do trabalho colaborativo com a Fundação Casa da Cultura e as secretarias municipais é um ciclo virtuoso, onde a comunidade produz, vende o alimento para o programa, recebe o dinheiro e, em seguida, o alimento retorna para a própria comunidade, para a merenda escolar e consumo interno.

A promotora também enfatizou o impacto social e cultural, que resgatou tradições adormecidas.

“Tudo isso voltou a partir da implementação desse projeto. Então, não mudou, não matou só a fome, né? Na verdade, resgatou ali toda uma cultura que estava ali adormecida, perdida, porque eles não tinham produção, nem motivo para festejar.”

O Poder das Mulheres Indígenas e a Visibilidade

Um ponto de destaque na entrevista foi o papel central das mulheres na execução do projeto, que atende a cerca de 600 pessoas na TI Sororó.

“Olha, é incrível, mas na comunidade indígena e nesse projeto, 90% são mulheres. As mulheres, eu sou suspeita. Abraçaram, abraçaram. Mulher diferenciada, né, gente? Com todo respeito a aos homens, mas as mulheres indígenas, elas são muito ridas, são verdadeiras guerreiras. E elas receberam e estão executando esse projeto como um voo,” disse a Dr.ª Alessandra.

A visibilidade dada pelo Innovare foi recebida com surpresa e imensa alegria, segundo a Dr.ª Josélia, que vê na classificação uma oportunidade de replicar a boa prática:

“Uma surpresa e uma alegria também de ver reconhecido trabalho que a gente vê que traz um resultado para a comunidade. A nossa finalidade na divulgação é não é pessoal, é que esse trabalho seja replicado e que ocorra em outras comunidades também.”

A Dr.ª Alessandra reforçou o impacto da premiação para a visibilidade das comunidades rurais, frequentemente esquecidas.

“Eu sempre falo que o povo da roça é muito esquecido e por isso aqui na agrária, a gente tem lutado muito, eu, visitado e tal, e correndo atrás, para que as pessoas [valorizem].”

As promotoras confirmaram que a notícia da final causou grande comoção na aldeia, com caciques se preparando para ir a Brasília acompanhar a cerimônia de premiação, refletindo o sentimento de vitória e reconhecimento já alcançado. O projeto “Comida é Direito” gerou cerca de R$ 1,3 milhão em um ano para a comunidade, comprovando a eficácia da iniciativa.

A iniciativa alia justiça social e ação climática, pois estimula a produção local, reduz o desperdício e fortalece circuitos curtos de comercialização — princípios alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 2, 5, 12 e 13) e às metas de mitigação climática que estarão no centro das discussões da COP 30.

Destaques de impacto climático e social

77 famílias Aikewara integradas ao PAA

90% de participação feminina

R$ 90 mil/mês injetados na economia da TI Sororó

Redução de emissões pela produção local e logística curta

Fortalecimento da merenda escolar indígena e da cultura alimentar tradicional

Alinhamento COP 30 / Amazônia

O Comida é Direito integra o conjunto de práticas sustentáveis do Programa Raízes Sustentáveis, iniciativa da Promotoria de Justiça Agrária que será apresentada durante a COP 30, como exemplo de justiça climática e segurança alimentar na Amazônia. O programa evidencia que combater a fome também é combater a crise climática, com soluções baseadas na floresta, na terra e nas pessoas.

Com Informações do portal diário de Carajás