(As caminhonetes estavam com nota fiscal irregular. Quanto à ração, o destinatário não tinha Regime Especial Autorizado pela Sefa. E quanto à madeira, imposto devido não havia sido recolhido)
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam no domingo (22), seis veículos tipo caminhonete com nota fiscal irregular, avaliados em R$ 2.767.804,00. O caminhão-cegonha saiu de Camaçari (BA) com destino a Belém (PA) e foi retido pela fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias do Gurupi, da Sefa, localizada em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.
“Após o início da ação fiscal e entrega dos documentos fiscais, os servidores viram que se tratava de operação descrita como remessa de veículos para demonstração. Porém, todos os veículos eram idênticos, desconfigurando a operação de demonstração. Conforme o parágrafo primeiro da cláusula terceira do ajuste do Sistema Nacional de Informações Econômico-Fiscais (Sinief) 02/18, ‘Não se considera mostruário aquele formado por mais de uma peça com características idênticas como mesma cor, mesmo modelo, espessuras, acabamento e numeração diferente’, o que era o caso”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Foi a terceira apreensão desse tipo na unidade Gurupi, nos últimos 15 dias, simulando remessa de bens para demonstração. A operação foi desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 1.029623,09.
Com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)