Durante fiscalização no posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense, unidade que pertence à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), fiscais de receitas estaduais apreenderam 1.274 caixas de cerveja, totalizando 30.576 garrafas de 600 ml, provenientes de Maceió/AL com destino a Manaus/AM, em passagem pelo território paraense. A apreensão ocorreu na segunda-feira (22).
“Em consulta ao Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços), constatamos que a empresa destinatária estava com a inscrição estadual suspensa na data da operação. Verificamos ainda que a carga estava subfaturada, pois a cerveja foi declarada por apenas R$ 0,56 a garrafa. Foi feita a recomposição da base de cálculo da bebida pelo preço médio de mercado, totalizando R$ 223.816,32 a carga”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Para cobrar o imposto e multa foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 56.401,72.
Com informações da Ag. Pará