Ação em Parauapebas, fruto da parceria entre Guarda Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, mira perturbação do sossego e falta de alvará.
(Foto: Divulgação/ ROMU)
Bares de Parauapebas foram alvo de uma fiscalização realizada na noite de quinta-feira (22) pelo Grupamento de Rondas Ostensivas Municipais (ROMU), da Guarda Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). A ação ocorreu após a constatação de irregularidades em estabelecimentos que já haviam sido notificados pelos órgãos competentes.
Entre as infrações apontadas estão perturbação do sossego e ausência de alvará de funcionamento. Segundo as informações repassadas pelos órgãos envolvidos, mesmo após as notificações, os estabelecimentos continuaram em situação irregular.
Diante da permanência dos problemas e do descumprimento das exigências estabelecidas, foi expedida uma determinação judicial para a interdição dos bares abrangidos pela medida.
Os estabelecimentos deverão permanecer fechados até que as irregularidades sejam corrigidas e todas as exigências legais sejam atendidas, conforme as determinações dos órgãos competentes.
A fiscalização teve como objetivo garantir o cumprimento da legislação vigente, especialmente das normas relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e à perturbação do sossego público.
A atuação integrada da ROMU e da SEMMA busca reforçar a fiscalização ambiental e o cumprimento das normas municipais em Parauapebas.
Com informações da Ascom da GM e Correio de Carajas
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