Combustível saiu de Cubatão (SP) com destino a empresas nos municípios paraenses de Ourilândia do Norte, Conceição do Araguaia e Tucuruí
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA 447, no quilômetro 15, sudeste do Pará, apreenderam 20 mil litros de gasolina de aviação.
A apreensão aconteceu, na última terça-feira (17), e o combustível tinha origem em Cubatão (SP) com destino a empresas não contribuintes do ICMS, localizadas nos municípios paraenses de Ourilândia do Norte, Conceição do Araguaia e Tucuruí.
O valor da carga é de R$ 220.650,00. “Durante a fiscalização constatamos a ausência do recolhimento do ICMS devido ao Estado do Pará, bem como a inexistência de inscrição estadual como contribuinte substituto tributário (ST)”, informou o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 42.920,00, referentes ao imposto devido e multa pela falta de recolhimento.
Ana Márcia Pantoja/Ascom Sefa (SECOM)
